A ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL: OS ENTRAVES JURÍDICOS E INSTITUCIONAIS

A Adoção é um instituto muito antigo, tendo indícios de sua existência séculos antes de Cristo. Mas ela sofreu grandes mudanças com o passar do tempo e teve suas principais considerações trazidas ao Brasil pela Ordenações Filipinas em 1828, sendo que desde então ela sofre grandes avanços, sempre visando o melhor interesse para o adotado. A Lei atual visa sempre proteger o menor de situações de perigo, sendo que algumas vezes o melhor a se fazer é retirá-lo de sua família biológica e colocá-lo em uma família substituta. Mas para que isso aconteça deve ser seguido todo um processo de Destituição do Poder Familiar, no qual os pais têm direito de se defender, muitas vezes fica comprovado que eles não têm condições de cuidar dos filhos e perdem o poder familiar sobre eles, é neste momento que os menores tornam-se aptos para serem adotados e são inscritos no Cadastro Nacional de Adoção. Ocorre que apesar de a lista de pretendentes à adoção ser maior que a lista de menores cadastrados, o cruzamento dessas filas é bastante difícil, tendo em vista a discrepância da lista de desejos dos pretendentes e realidade dos menores cadastrados.