TCC2021

A APLICAÇÃO DA CONCILIAÇÃO ENQUANTO MECANISMO CAPAZ DE DAR CELERIDADE AO PROCESSO CIVIL ENVOLVENDO CONFLITOS FAMILIARES

Dados do documento

Autor(es)
Débora Paiva Frazão; Isa Milena da Silva Meneses
Orientador(es)
Felipe Santana Mariz Nogueira
Tipo do documento
TCC
Ano de publicação
2021
Data de publicação
23 de novembro de 2021
Nome do curso
Direito
Nome da Unidade
Afya Redenção
Palavras-chave
Família. Direito. Conflito. Conciliação.

Resumo

A conciliação é um dos métodos alternativos de resolução de conflitos que pode ser aplicada dentro do contexto familiar, de modo a agregar conciliar as partes. Nesse sentido, compreender quais as ferramentas que um conciliador deve possuir e seu processo histórico é fundamental. Dessa forma, o objetivo deste trabalho é analisar a utilização da conciliação enquanto mecanismo de pacificação de conflitos de família no âmbito do Poder Judiciário. Para tanto, a metodologia aplicada é de uma revisão integrativa de literatura, as bases de dados utilizadas são: SciELO, Google Acadêmico, Repositórios Acadêmicos e Revistas Jurídicas. Para delimitação dos conteúdos foram utilizados critérios de inclusão: artigos disponíveis na integra, em português e inglês desde que traduzidos, publicados no período de 2014 a 2021 com acesso gratuito com pertinência temática. Assim, após a seleção de dez artigos para análise, compreende-se que auto composição é fundamental para diminuir a quantidade de lides e evitar que as partes procurem novamente o judiciário para resolução dos conflitos. Nessa senda, conclui-se que a conciliação ainda é uma importante ferramenta utilizada na resolução dos conflitos de família e na pacificação social como um todo, uma vez que contribui significativamente para a construção de uma sociedade mais justa e pacífica.