A APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO NA INVESTIGAÇÃO DE CRIMINOSOS SEXUAIS EM SÉRIE NO BRASIL

Apesar de não ser de amplo conhecimento popular, o Brasil possui um extenso histórico de criminosos sexuais em série. Através de sua mera existência e de seu modus operandi, esses meliantes expõem a sociedade a um risco constante, podendo qualquer pessoa ser vítima de seus atos vis. Em paralelo, o ordenamento jurídico brasileiro conta com uma série de mecanismos, denominados medidas cautelares diversas da prisão, que foram incorporados ao ordenamento jurídico com o intuito de excepcionalizar o decreto de prisões preventivas. Com isso, o presente trabalho tem como objetivos avaliar de que forma o uso das medidas cautelares diversas da prisão pode beneficiar o processo investigativo de crimes sexuais em série no Brasil, aprofundando-se no modo de ação dos criminosos e proporcionando a compreensão plena do funcionamento de cada uma dessas medidas. Para realizar cumprir tal meta, com o uso do método indutivo, demonstrar-se-á como, por meio da aplicação das referidas medidas, a ação dos criminosos investigados pode ser totalmente interrompida, preservando-se a integridade de eventuais investigados que sejam inocentes, ao mesmo tempo em que proporciona a segurança das vítimas, a manutenção da ordem social, além de contribuir para a economia de gastos por parte do Estado, e desacelerar o processo de superlotação dos presídios. Enfim, concluir-se-á que, de fato, as medidas cautelares devem ser compreendidas como instrumentos indispensáveis na investigação de criminosos sexuais em série no Brasil.