A APLICAÇÃO DO DOLO EVENTUAL E DA CULPA CONSCIENTE EM UM CASO CONCRETO (HOMICÍDIO NO TRÂNSITO POR AGENTE EMBRIAGADO NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR)

No trabalho apresentado pretendemos discutir a aplicação do dolo eventual e da culpa consciente nos crimes de trânsito por agente emrbiagado, na doncução de veículo automotor. Logoantes de abordarmosa aplicação desses, a príncipio diferenciaremos os institutos partindo de suas definições genéricas. Assim, em capítulo inicial abordaremos o conceito análitico de crime e os elementos subjetivos do crime, qual seja o dolo e a culpa. Dando continuidade, emcapítulo posterior abordaremos de forma exauriente as diferenças entre o dolo eventual e a culpa consciente, com diferentes abordagens feitas pelo nossos doutrinadores penalistas, em quedefenderemos a nossa posição e qual o critério diferenciador a ser usado na diferença entre a culpa consciente e o dolo eventual. Ainda nesse capítulo, abordaremos a aplicação do dolo eventual e da culpa consciente nos crimes de trânsito por agente embriagado, na condução de veículo automotor E, como ponto crucial, em último capítulo, analisaremos um caso em concreto, qual seja, de um processo criminal, em que o agente foi denunciado pelo crime de homicidio doloso, aplicando-se a espécie de dolo indireto, qual seja, dolo eventual, prevista no artigo 18, inciso I, 2ª parte, em que o agente teria assumido o risco de matar. Nessecapítuloanalisaremos todas as decisões judiciais tomadas e quais as perspectivas teóricasusadas em suas decisões. Por fim, finalizandoo presente trabalho vamos expor a nossa posição frente ao tema em análise e qual a teoria a ser aplicada ao caso concreto apresentado.