A ATUAÇÃO DAS (OS) ASSISTENTES SOCIAIS NO ENFRENTAMENTO À VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

A presente pesquisa busca relatar a importância da atuação do Assistente Social na viabilização de direitos, com postura ética contra qualquer tipo de opressão e violência, analisando a contribuição do Assistente Social que atua no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, compondo a equipe técnica interdisciplinar da comarca de Nova Iguaçu, nos casos de estupro de vulnerável. A presente pesquisa é de natureza exploratória, elaborada a partir das seguintes abordagens de pesquisa: qualitativa, quantitativa, documental e bibliográfica, baseando-se em teóricos que apresentam produções que dialogam e fundamentam questões relacionadas à discussão proposta pela pesquisa. O método utilizado ancorou-se na teoria social crítica de Marx que abrange o materialismo histórico e dialético. Para realizar a coleta de dados ocorreu uma visita institucional ao campo empírico da pesquisa, o que possibilitou o contato com os estudos sociais elaborados pelos Assistentes Sociais que atuam neste espaço e onde ocorreu a realização das entrevistas. A pesquisa, por meio de uma análise crítica, a atuação dos Assistentes Sociais neste equipamento, para além das determinações judiciais, o que possibilita a garantia de direitos com base nos grandes avanços da legislação para o público infanto-juvenil, conforme preconizado no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Os resultados desta pesquisa mostram que a articulação em rede, no que tange o enfrentamento ao estupro de vulnerável apresenta fragilidades, por causa das mudanças políticas e econômicas vivenciadas no país. Como possibilidade da intervenção profissional, cabe ao Assistente Social desenvolver estratégias para o enfrentamento da violência sexual.