A COLABORAÇÃO PREMIADA COMO FERRAMENTA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

O presente artigo traz uma ampla abordagem sobre o instituto da delação premiada, e quais as contribuições de sua aplicação no combate às organizações criminosas. Esse tema foi analisado desde sua origem, abordando o surgimento do crime organizado na sociedade, advindo da ausência de um Estado forte e soberano, suas características e impactos. Bem como as leis que estavam e continuam vigentes no Brasil acerca desse tema, mostrando de forma detalhada como os dispositivos foram se aperfeiçoando e se adequando para definir o que é considerado uma organização criminosa. Em relação à colaboração premiada, o artigo traçou suas principais vantagens e métodos de aplicação, analisando como esse instituto vem se tornando um caminho para solucionar a problemática trazida pelo crime, evidenciando os prós e contras dessa aplicabilidade. Ademais, foi feita uma análise sobre a maior ferramenta de combate à corrupção aplicada no país, a Operação Lava Jato. Para isso, foram feitas pesquisas bibliográficas com abordagem dedutiva, o que possibilitou um entendimento e a ligação desses dois institutos no cenário do Direito Penal.