A COMPLEXIDADE DOS ALIMENTOS AVOENGOS DIANTE DA GUARDA DE FATO

O referido trabalho tem como objetivo examinar o instituto do Direito de Família, apresentando aspectos dos alimentos avoengos diante da guarda de fato e como este instituto é aplicado no ordenamento jurídico brasileiro, demonstrando aspectos históricos e jurídicos. Far-se-á uma necessidade de apresentar o conceito de família, apontando a evolução nas entidades familiares ao longo da pesquisa, o conceito de guarda e principalmente o conceito de alimentos e os princípios constitucionais vinculados ao instituto. Por último, o trabalho esclarece como e quando irá recair a obrigação alimentar em face dos avós e a importância do princípio da afetividade nas relações familiares, baseado em artigos científicos, livros, bem como obras doutrinárias, e leis, que contribuíram para a conclusão da pesquisa. Além disso, consta-se uma divergência nas doutrinas no que tange ao tema. Como resultado, demonstra-se uma análise da obrigação alimentar avoenga diante do exercício da guarda de fato, resguardando a necessidade da criança com base em doutrina e estudo de caso, de modo a garantir uma vida digna pautada na análise da convivência familiar, conclui-se que existe a possibilidade dos avós conseguirem a guarda dos netos com base na relevância do princípio da afetividade.