A CRIMINALIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA À LUZ DA LEI 14.188/2021: UM ESTUDO DAS DIFICULDADES DA PRODUÇÃO PROBATÓRIA

A pesquisa evidencia a violência psicológica que nem sempre é percebida e, muitas vezes, por ocorrer de forma sutil. Diante disso, destaca-se a seguinte problemática: quais as dificuldades na produção probatória com relação à Lei 14188/2021? Com isso, o estudo tem como objetivo geral identificar a criminalização da violência psicológica à luz da Lei 14.188/2021 através de um estudo das dificuldades da produção probatória e objetivos específicos: abordar os tipos de violência doméstica; apresentar o meio probatório para a criminalização da violência psicológica e demonstrar o reflexo da Lei 14.188/2021 para coibir a prática da violência psicológica. A metodologia utilizada foi desenvolvida por meio de uma pesquisa exploratória, a fim de explorar e familiarizar-se como o objeto da pesquisa, buscando aprofundar a temática abordada através de uma pesquisa bibliográfica. Através do estudo constatou-se dificuldades na produção probatória com relação à Lei 14188/2021, na medida em que as mulheres que sofrem violência psicológica ao denunciar o agressor, tem que lidar com a morosidade da justiça para comprovar que foi vítima, por ser uma violência silenciosa que não deixa vestígios no corpo das vítimas, mas traz grandes consequências à alma, à autoestima, ao ser humano
quanto espécie.