A CULPABILIDADE DO PSICOPATA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E AS HIPÓTESES DE SEMI-IMPUTABILIDADE E INIMPUTABILIDADE

O presente trabalho tem como objeto a Culpabilidade do Psicopata no Ordenamento Jurídico Brasileiro e as Hipóteses de Inimputabilidade e Semi-imputabilidade. O objetivo geral do trabalho é demonstrar que há uma série de questões a serem debatidas no que se refere ao diagnostico e punição de tais indivíduos em conflito com a lei. De modo mais claro, o trabalho tende a conceituar a Culpabilidade, bem como mostrar toda sua origem histórica. No que tange à psicopatia, além de ser descritos seus conceitos, origens e diagnósticos, também foi descrita a culpabilidade do psicopata e as sanções cabíveis aqueles em conflito com a lei. A metodologia foi feita por meio de uma pesquisa bibliográfica e qualitativa, que foi baseada em doutrinas, legislação e artigos científicos que trataram do tema em questão. Os resultados que foram alcançados demonstraram que a Culpabilidade do Psicopata merece uma grande atenção para um tratamento mais isonômico e justo para tais indivíduos.