A DEMOCRATICIDADE DO SISTEMA PROCESSUAL PENAL EM OPOSIÇÃO AOS SISTEMAS ACUSATÓRIO, INQUISITÓRIO E MISTO

A pesquisa possui o intuito de se aprofundar nos institutos que constituem toda sistematização do processo penal, dentre eles, será especificamente estudado os sistemas acusatório, inquisitório e o misto, bem como o núcleo de toda a questão que seria a democraticidade, ou seja, a democracia inserida no processo penal, abrangendo os aspectos positivos e negativos. Ademais, tal artigo visa aprofundar o estudo sobre a redemocratização, discernindo-os em sua respectiva classificação, bem como os prováveis efeitos no campo da lei 13.964 de 2019, no qual a referida lei alterou de forma gradativa determinados institutos, inclusive leis e jurisprudências. Semelhantemente, serão discernidos os aspectos essenciais do sistema democrático, como o intuito de maior compreensão sobre o tema abordado.