TCC2016

A DESOBEDIÊNCIA CIVIL E A POSSIBILIDADE DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Dados do documento

Autor(es)
Déborah Alexandre Rezende
Orientador(es)
Fúlvio Jacowson Gomes
Tipo do documento
TCC
Ano de publicação
2016
Data de publicação
25 de junho de 2024
Nome do curso
Direito
Palavras-chave
Desobediência civil. Direitos fundamentais. Bioética. Biossegurança. Zika Vírus.

Resumo

Com a finalidade de discutir o momento atual do país, que passa pelo surto do Zika Vírus o intuito é apresentar ideias e informações sobre os aspectos que dificultam o combate dessa epidemia. Diante desse caso, o artigo tem objetivo de analisar o Instituto de Desobediência Civil e sua recepção no Estado mostrando que a Desobediência pode ser um instrumento utilizado na democracia, juntamente com a Bioética e a Biossegurança e que unidos podem contribuir oferecendo uma solução para acabar com o obstáculo que impede o envio de amostras do vírus para pesquisas no exterior. O método utilizado para a realização deste trabalho foi a pesquisa bibliográfica exploratória, com inserção de análise crítica sobre o material pesquisado, pesquisas em textos e artigos da internet, em jornais e portais de notícias. Conclui-se que o meio mais adequado para obter resultados positivos e mais rápidos neste caso do Zica Vírus é a Desobediência Civil.