A DIALÉTICA SÓCIO EDUCACIONAL FRENTE AO DIREITO À EDUCAÇÃO DA PESSOA COM NECESSIDADES ESPECIAIS

A universalização da educação, em específico no que tange a inclusão de portadores de necessidades especiais é uma tematica que vem sendo trabalhada no odenamento jurídico quanto aos direitos e garantias, masque ainda precisa ser incultida na sociedade, como por exemplo a questão da educação inclusiva, requerendo estratégias e medidas que garantam o mínimo existencial em face a essa dialética sócio educacional. Nesse sentido, pretende se através desta exposição, enfatizar as peculiaridades do direito ao acesso, elencando as causalidades, limites e potencialidades desse processo formativo frente a complexibilidade social. Para tanto, serão explicitados o objetivo geral que é uma abordagem sobre a eficácia do ordenamento jurídico no processo de inclusão, socialização e integração dos deficientes, observadas suas peculiaridades e limitações. Ainda nesta oportunidade, serão apresentados instrumentos metodológicos como referenciais teóricos, responsáveis pelo entendimento macro das definições e dispositivos legais de cunho protetivo aos direitos abordados, demonstrando a necessidade de eliminar as práticas de exclusão e trazer um novo olhar de estratégias de amparo e proteção aos portadores de necessidades especiais no âmbito educacional, visto ser a melhor solução para se adequar à realidade que estes enfrentam e afirmar as políticas públicas em face as questões sócio- educativas. Nessa perspectiva, vale-se dos mecanismos para viabilização desses direitos tais como medidas educativas e coercitivas previstas no ordenamento jurídico em face aos direitos lesados.