A EFETIVIDADE DA LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO (LBI) NA GARANTIA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM AUTISMO

Ana Carolina Mackiewicz da Silva

TCC2025

A EFETIVIDADE DA LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO (LBI) NA GARANTIA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM AUTISMO

Dados do documento

Autor(es): Ana Carolina Mackiewicz da Silva
Tipo do documento: TCC
Ano de publicação: 2025
Data de publicação: 15 de janeiro de 2026
Nome do curso: Direito
Nome da Unidade: Afya Ji-Paraná
Palavras-chave: Autismo. TEA (Transtorno do Espectro Autista). Direito. Inclusão. Lei Berenice Piana.

Resumo

Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Direito) – Afya Centro Universitário Ji-Paraná, 2025. Orientadora: Prof.ª Esp. Rosicler Carminato Guedes Paiva.