A EFICÁCIA JURÍDICA DAS MEDIDAS PROTETIVAS NO ÂMBITO DA ALIENAÇÃO PARENTAL

Este trabalho de conclusão de curso apresenta um estudo acerca da eficácia na aplicação de medidas protetivas de urgência à criança ou adolescente, diante da existência de indícios de prática de alienação parental. Inicialmente serão analisados os conceitos, as modalidades de guarda e a aplicabilidade de cada uma delas, com relevância para a guarda compartilhada por ser considerada pelos doutrinadores como a que melhor se adequa aos princípios do campo do direito de família e contribui para evitar a continuidade da prática da alienação parental. Em seguida descreve-se a definição e o processo de Alienação Parental e a diferenciação entre Alienação Parental e Síndrome de Alienação Parental, além dos comportamentos clássicos de um genitor alienador, como também a pratica de acusações caluniosas, geralmente de cunho sexual, com o objetivo de afastar o genitor alienado do convívio com os filhos. A SAP é abordada de forma mais detalhada, tendo em vista que uma vez instalada, possibilita o desenvolvimento, na vítima, de transtornos psiquiátricos para o resto da vida. Origina-se, na maioria das vezes, após ser iniciada uma campanha denegritória contra o genitor alienado e considerada como sendo uma iniciativa autônoma da própria criança de se desvincular do genitor alienado mesmo que não tenha ocorrido nenhum episódio que justifique essa conduta. As medidas protetivas de urgência à criança ou adolescente sugeridas no trabalho visam, principalmente, garantir que menor tenha assegurado o direito de chegar à fase adulta expondo as melhores condições físicas, morais e psicológicas.