TCC2016

A GUARDA COMPARTILHADA COMO FORMA DE EVITAR ALIENAÇÃO PARENTAL E A APLICABILIDADE DA LEI N° 13058-2014

Dados do documento

Autor(es)
Elisangela Aparecida de Paiva Santos
Orientador(es)
Luciano Machado Ferreira
Tipo do documento
TCC
Ano de publicação
2016
Data de publicação
19 de junho de 2024
Nome do curso
Direito
Palavras-chave
Alienação parental. Guarda compartilhada. Separação. Proteção dos filhos.

Resumo

O estudo que se segue, redigido após o colhimento de importantes informações doutrinárias e legais a respeito da família, irá analisar o cerne dos problemas comuns que decorrem da separação de um casal com filhos. Aborda ainda importante estudo sobre a Guarda Compartilhada trazida pela Lei 13.058, de Dezembro de 2014 onde proporciona ao menor ser educado por ambos os paismantendo uma relação contínua e perpétua que já existia antes do fim da união. E se analisará ainda um grave e comum problema encontrado na maioria dos lares cujo vínculo matrimonial foi rompido, a chamada alienação parental onde o alienante programa a criança ou adolescente para que este deteste o genitor sem qualquer justificativa. Observar-se-á, então, que para evitar os efeitos devastadores da Alienação Parental, a pessoa interessada deve começar por reconhecer os sintomas da alienação parental. Isso porque, naturalmente durante uma separação ou um divórcio, haverá uma série de fatores que podem colocar um pai e seus filhos em risco de alienação parental. Portanto, o reconhecimento precoce destes fatores é importante para que se possa intervir e proteger o relacionamento com os filhosfazendo destes pessoas mais sociáveis e tranqüilas perante a sociedade. E o mais importante não deixar que a relação afetiva entre pais e filhos confunda-se com a relação conjugal dos genitores, então o modelo compartilhado hoje adotado procura reorganizar a relação genitor e filho de modo que, mesmo com a família desunida os laços familiares continuem estreitos.