A GUARDA COMPARTILHADA COMO FORMA DE REDUÇÃO DA INCIDÊNCIA DA ALIENAÇÃO PARENTAL
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Resumo
O presente artigo terá como objetivo apresentar a eficácia da guarda compartilhada como uma forma de reduzir a alienação parental, pois a lei 13.058/2014 que trata desse assunto estabelece que o compartilhamento da guarda não mais depende da convivência harmônica dos pais, ou seja, as situações litigiosas não são mais fundamentos para impedir a divisão equilibrada da guarda. Para amenizar os casos que já vinham acontecendo, a lei 12.318/2010 estabeleceu sanções a serem aplicadasàqueles que praticam a alienação parental em seus filhos, com o intuito de por fim nesse tipo de situação.