A GUARDA DOS FILHOS DIANTE DA MULTIPARENTALIDADE

O presente trabalho vem elucidar o fenômeno da multiparentalidade no direito da família, saindo da hipótese de a chance jurídica de um indivíduo ter dois pais ou duas mães. O estudo tem como principal objetivo analisar como o instituto da guarda pode ser aplicado em uma família multiparental. Com isso, foi analisada a evolução das relações familiares e, em seguida, foi levado em conta alguns princípios que dominam o direto de família, especialmente a filiação de maneira geral. Foi elencada a conceituação de multiparentalidade, além dos efeitos jurídicos da mesma. Por último, foi analisada a aplicação da guarda dos filhos nos casos de multiparentalidade. Os dados serão colhidos através de pesquisa bibliográfica, a partir de materiais já publicados, como artigos, livros, entrevistas, periódicos, doutrinas, leis, jurisprudências, ligados ao tema. O resultado obtido foi a comprovação de que não existe relação de hierarquia entre os vínculos afetivo, biológico e civil, sendo a multiparentalidade um seguro de manutenção da dignidade dos indivíduos que procuram o reconhecimento de um caso de afeto consolidado.