TCC2014

A IMPORTÂNCIA DA PSICOLOGIA NOS CASOS DE ABUSO SEXUAL CONTRA VULNERÁVEIS

Dados do documento

Autor(es)
Nayara Cristina Nascimento
Orientador(es)
Celimara Fabiana Lopes
Tipo do documento
TCC
Ano de publicação
2014
Data de publicação
04 de junho de 2024
Nome do curso
Direito
Palavras-chave
Abuso sexual. Direito penal. Incapaz. Psicologia jurídica.

Resumo

A presente monografia vem para tratar da Importância da Psicologia em Caso de Abuso de Vulnerável, e o qual grande e a necessidade da evolução no Direito, conforme as modificações da sociedade. Nosso ordenamento jurídico deve atuar de forma adaptada com as mudanças sócio-culturais. E de grande importância o Artigo 215 do Código Penal, onde se classifica o que é considerado o Abuso, desde a modificação da lei n° 12.015/09. Porém o abuso vai muito além do que é prescrito no nosso ordenamento jurídico. Onde descobrimos também a importância da psicologia, juntamente com o ECA, que vem trazendo a proteção dessa criança/ adolescente, vítima de abuso sexual. Com toda essa junção analisamos com cautela a liberdade sexual dessa criança/ adolescente, trazemos a proteção e resguardamos a dignidade humana. Toda essa proteção e para que essa criança/ adolescente cresça sem nem um tipo de trauma ou consequências, trazidas por qualquer tipo de abuso sexual, que passe por todas as fases de amadurecimento, como qualquer outra criança da sua idade.