TCC2025

A IMPORTÂNCIA DO BPC NA PROTEÇÃO SOCIAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM SITUAÇÃO DE RUA

Dados do documento

Autor(es)
Maria Rita Santos Azevedo
Orientador(es)
Tatiana Mendes Caldas Castelo Branco
Tipo do documento
TCC
Ano de publicação
2025
Data de publicação
20 de janeiro de 2026
Nome do curso
Direito
Nome da Unidade
Afya Parnaíba
Palavras-chave
BPC. Inclusão social. Dignidade humana.

Resumo

O presente trabalho analisou o papel do Benefício de Prestação Continuada (BPC) na proteção

social de pessoas com deficiência em situação de rua, destacando os desafios burocráticos e

sociais que dificultaram sua efetividade. A pesquisa, de abordagem qualitativa e bibliográfica,

demonstrou que a ausência de documentação, a exclusão digital e o preconceito foram fatores

que limitaram o acesso ao benefício. Constatou-se que, quando efetivado, o BPC contribuiu para

a inclusão social e a garantia da dignidade humana, promovendo melhores condições de vida e

o fortalecimento dos vínculos comunitários. Concluiu-se que a humanização do atendimento e

a articulação entre políticas públicas foram essenciais para que o benefício cumprisse sua função

de justiça social.