Artigos2021

A INFLUÊNCIA DAS IGREJAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.

Dados do documento

Autor(es)
Emanuelly de Sousa Santos; Kelly Cristina Paes Galvão
Orientador(es)
Marcelo Martins Eulálio
Tipo do documento
Artigos
Ano de publicação
2021
Data de publicação
20 de julho de 2021
Nome do curso
Direito
Nome da Unidade
Afya Teresina
Palavras-chave
Religião. Constituição. Estado Laico. Igreja.

Resumo

O presente artigo analisa a influência das igrejas na Ordem Jurídica Brasileira, assim como a evolução das religiões no país, buscando demonstrar como, ao passar das civilizações, as igrejas foram moldando o comportamento do povo, e consequentemente interferindo em suas leis. A problemática do trabalho consiste em: as igrejas influenciam no ordenamento jurídico brasileiro? Buscando uma resposta para este questionamento, o artigo descreve, por meio das Constituições, o contexto histórico da intervenção das Igrejas no Estado, antes e depois do país tornar-se laico, e discute a importância e a necessidade da separação do direito e da religião na sociedade moderna. A relevância deste trabalho se dá em torno da abordagem de questões práticas de cunho coletivo que merecem ser debatidas a fim de gerar reflexões sociais muitas vezes nunca pensadas. O artigo foi desenvolvido utilizando-se da metodologia bibliográfica de natureza narrativa, tomando como base dados extraídos de livros, artigos científicos, jornais, leis e jurisprudências referentes à temática. Por meio deste estudo, entende-se que a igreja ainda possui grande influência no Estado, interferindo nas leis e decisões judiciais.