TCC2015

A INFLUÊNCIA DO DIREITO AMBIENTAL NAS EXPORTAÇÕES DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS BRASILEIROS

Dados do documento

Autor(es)
Josafá Marley Guedes Leal Silva
Orientador(es)
José Augusto de Carvalho Mendes Filho
Tipo do documento
TCC
Ano de publicação
2015
Data de publicação
26 de agosto de 2026
Nome do curso
Direito
Nome da Unidade
Afya Teresina
Palavras-chave
Direito Ambiental. Agronegócio. Sustentabilidade. Exportações. Comércio Internacional.

Resumo

Este trabalho analisa a influência do Direito Ambiental nas exportações de produtos agropecuários brasileiros, com o intuito de compreender como a legislação ambiental impacta a competitividade do setor no cenário internacional. Por meio de pesquisa bibliográfica, foi possível observar que o mercado global tem exigido padrões cada vez mais rigorosos de sustentabilidade e rastreabilidade, o que faz com que a conformidade ambiental se torne fator decisivo para o acesso aos principais mercados importadores. O estudo evidencia que o cumprimento das normas ambientais nacionais e internacionais fortalece a imagem do Brasil como fornecedor responsável e aumenta a confiança de parceiros comerciais. Também se constatou que o uso de energias renováveis e a adoção de boas práticas socioambientais podem ampliar a inserção do agronegócio brasileiro no comércio global, e assim incentivar o desenvolvimento econômico aliado à preservação ambiental. Conclui-se que o equilíbrio entre produção, competitividade e responsabilidade ecológica é fundamental para consolidar o país como referência mundial em agronegócio sustentável.