A INTEGRAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE DUQUE DE CAXIAS E OS RECURSOS HÍDRICOS
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Resumo
Conhecido por mais de um nome, tais como; “mina d’água”, “olho-d’água” ou “nascente”, um manancial, nada mais é, que a fonte de água doce superficial ou subterrânea que pode ser usada para consumo doméstico após tratamento e para o desenvolvimento de atividades econômicas. A água é um recurso natural com múltiplos usos, essencial à vida humana e ao funcionamento dos ecossistemas, sendo assim para o seu melhor uso e proteção foi criando o Pacto das Águas. Há fatos associados ao caráter econômico de alguns de seus usos (por exemplo: produção de energia hidrelétrica, produção de alimentos, turismo e lazer), conflitos entre setores usuários em situação de escassez requerem que seja dado à gestão da água um tratamento específico, infelizmente no Brasil em específico em Duque de Caxias, assim como em outras regiões subdesenvolvidas, as cidades cresceram de modo desordenado, ocasionando degradação do meio ambiente. Para evitar essa degradação desenfreada temos o auxílio de alguns recursos que podemos utilizar e um deles é: Plano Diretor Municipal (PDM), um mecanismo legal que nos orienta sobre a ocupação de solo urbano, porém sem deixar de lado o interesse coletivo e a preservação do meio ambiente.