TCC2026

A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA E O DIREITO PENAL: UMA ANÁLISE DAS LEIS E SUA APLICAÇÃO EM CASOS DE DISCRIMINAÇÃO RELIGIOSA CONTRA RELIGIÃO DE MATRIZES AFRICANA

Dados do documento

Autor(es): Elaine Costa dos Santos
Tipo do documento: TCC
Ano de publicação: 2026
Data de publicação: 21 de agosto de 2026
Nome do curso: Direito
Nome da Unidade: Afya Ji-Paraná
Palavras-chave: Liberdade religiosa. Racismo estrutural. Religiões de matriz africana. Intolerância religiosa. Direitos humanos.

Resumo

Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Direito) – Afya Centro Universitário de Ji-Paraná, 2026. Orientador: Prof. Esp. Teófilo Lourenço de Lima.

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