A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO ALTERNATIVA AO SISTEMA RETRIBUTIVO-PUNITIVO NO BRASIL

Neste artigo foi analisada a distinção entre os sistemas vigentes de justiça no Brasil (Justiça Restaurativa e Justiça Retributiva), através da exploração de bases teóricas, apontamos a Justiça Restaurativa como um novo paradigma que vem sendo desenvolvido com o objetivo de romper a barreira cultural do atual sistema penal tradicional. São apresentados alguns procedimentos aplicados no processo restaurativo e sua importância para reconstruir os laços afetivos e sociais rompidos por um conflito surgido entre vítima e infrator, onde a sociedade no geral acaba sendo afetada de forma secundária. Esse novo paradigma tem a finalidade de reconstruir esses laços rompidos entre as partes, para que os mesmos solucionem seus problemas, buscando através do diálogo e da ajuda de um mediador a melhor forma de resolverem o conflito entre si, sempre de forma voluntária. Pois, quando as próprias partes encontram uma solução para os conflitos surgidos, maiores são as chances de o acordo firmado ser cumprido. Ademais, a metodologia abordada no artigo foi a de revisão bibliográfica, ou seja, uma pesquisa baseada em artigos já existentes sobre o assunto.