A LEI BERENICE PIANA (LEI Nº 12.764/2012) E A GARANTIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM TEA

Sabrina Costa de Oliveira Andrade; Mateus Paixão de Souza

TCC2025

A LEI BERENICE PIANA (LEI Nº 12.764/2012) E A GARANTIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM TEA

Dados do documento

Autor(es): Sabrina Costa de Oliveira Andrade; Mateus Paixão de Souza
Tipo do documento: TCC
Ano de publicação: 2025
Data de publicação: 04 de fevereiro de 2026
Nome do curso: Direito
Nome da Unidade: Afya Ji-Paraná
Palavras-chave: Autismo. Igualdade. Inclusão. Berenice Piana. TEA.

Resumo

Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Direito) – Afya Centro Universitário de Ji-Paraná,2025. Orientador: Prof. Esp. Alisson Henrique Gonçalves Rosário.