A LINGUAGEM JURÍDICA EXCESSIVAMENTE FORMAL COMO UM ENTRAVE DE ACESSO À JUSTIÇA

O presente trabalho de conclusão de curso tem como tema central a linguagem jurídicaexcessivamente formal como um entrave de acesso à justiça. A problemática abordada é extremamenterelevante, uma vez que o acesso à justiça é um direito fundamental e essencial para a efetivação da cidadania e dademocracia. O objetivo geral deste estudo é analisar como a linguagem jurídica excessivamente formal e excessivamente rebuscada, com inúmeros termos em latim, se tornam um entrave para a população comumobter acesso à justiça. Nesse sentido, busca-se compreender os desafios enfrentados pelos cidadãos no que diz respeito à compreensão dos termos técnicos e das normas jurídicas. A pergunta de pesquisa que norteia este trabalho é: Em que medida a linguagem jurídica formal afasta o cidadão comum de obter acesso à justiça? Para responder a essa questão, serãorealizadas análises bibliográficas e documentais acerca da linguagem jurídica, bem como estudos empíricos sobre o tema. Além disso, serão discutidas possíveis alternativas para simplificar alinguagem jurídica e torná-la mais acessível à população. Por fim, o trabalho apresentará as conclusões obtidas a partir das análises realizadas, destacando-se a necessidade de promover mudanças na linguagem jurídica demasiadamente formal como forma de garantir um acesso mais efetivo à justiça para todos os cidadãos. Dessa forma, espera-se contribuir para o debate acadêmico sobre o tema e fomentar reflexões acerca da importância da democratização do ambiente jurídico.