A LINGUÍSTICA FORENSE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL

Nosso trabalho tem como objetivo analisar processos de retextualização no âmbito judicial para que através dos pressupostos da Linguística Forense e da ACD possamos perceber como os processos interpretativos pelos quais ele passa, altera a maneira como o texto será entendido. Para tanto, primeiro nos debruçamos sobre os conceitos de prova, prova testemunhal e confissão, visando entender qual é a importância dos elementos probatórios dentro da teoria processual brasileira, de que forma eles influenciam na decisão judicial, aferindo assim em que medida as alterações sofridas pelas as provas retextualizadas impactam no convencimento do magistrado. Tendo isso em mente, abordamos, também, o conceito de verdade processual, observando como ele é relativo e inteiramente interprativo. Para fundamentar nossas análises nos filiamos aos pressupostos teóricos da ACD e da Linguística Forense (Fairclough (2001), Gibbons (2003), Coulthard (1993)), assim como nos ensinamentos de Marcuschi (2001) sobre os processos de retextualização. Nossas observações foram balisadas por renomados doutrinadores na área jurídica, bem como ilustres teóricos da Análise Crítica do Discurso e da Linguística Forense. Concluimos que, apesar da aparência imparcial com que os textos jurídicos são revestidos, todos são produzidos por um sujeito socio-histórico marcado, o que leva o texto a ser tendencioso a suas ideologias e crenças, de maneira que não se pode pensar em um discurso jurídico desembuído de subjetividade.