TCC2017

A LINHA TÊNUE ENTRE DISCURSO DE ÓDIO E LIBERDADE DE EXPRESSÃO

Dados do documento

Autor(es)
Vittória Soares da Silva
Orientador(es)
Natália Elvira Sperandio
Tipo do documento
TCC
Ano de publicação
2017
Data de publicação
02 de julho de 2024
Nome do curso
Direito
Palavras-chave
Liberdade de expressão. Discurso de ódio. Dignidade da pessoa humana. Racismo. Minorias.

Resumo

O presente artigo busca analisar a linha tênue entre discurso de ódio de liberdade de expressão perante o ordenamento jurídico brasileiro. O método de pesquisa utilizado foi bibliográfico, complementado por artigos e jurisprudências. A idéia central é trabalhar a liberdade de expressão e como seu mau uso nas redes sociais podem ser classificados como discurso de ódio, ferindo a dignidade da pessoa humana.