TCC2018

A MEDIAÇÃO JUDICIAL NAS RELAÇÕES JURÍDICO-FAMILIARES

Dados do documento

Autor(es)
Débora Hellen Costa Longatti
Orientador(es)
Érika Tayer Lasmar
Tipo do documento
TCC
Ano de publicação
2018
Data de publicação
03 de julho de 2024
Nome do curso
Direito
Palavras-chave
Mediação. Mediação familiar. Novo Código de Processo Civil. Acesso à justiça.

Resumo

A mediação é um método alternativo utilizado para a resolução do conflito existente entre as partes que compõem o processo, mediante auxílio de um terceiro conhecido como mediador. O objetivo do presente trabalho é compreender a mediação familiar e a sua importância diante do novo Código de Processo Civil, bem como verificar sua eficácia como forma de acesso à justiça, uma vez que as demandas crescem a cada dia. A metodologia utilizada se dá através do método dedutivo, mediante pesquisa bibliográfica em fontes primárias, como leis; e em fontes secundárias, como livros, artigos, -se que a mediação é um método utilizado há periódicos e Internet. A mediação é norteada por alguns princípios, possuindo um procedimento próprio para que as partes do processo consigam chegar a um consenso. Insta salientar que a mediação, diante do novo Código de Processo Civil, contribui com o principio da dignidade da pessoa humana, valorizando a comunicação os sentimentos e a relação entre as partes. Assim sendo, a mediação é considerada uma forma de acesso à justiça, já que o cidadão tem acesso ao Poder Judiciário e o seu conflito é solucionado.