A MODERNIDADE INTERNÉTICA E AS CONSEQUÊNCIAS DAS “FAKE NEWS” NO PROCESSO DEMOCRÁTICO

Para a construção deste artigo, foi empregado o método de pesquisa bibliográfica, baseado em artigos científicos e literatura, bem como mídias atuais a exemplo de documentários e jornais. Para melhor compreensão do tema pretendido, foi realizada uma análise da legislação pertinente, visando apresentar o que já é positivado sobre o assunto, e o que ainda falta. O fenômeno chamado "fake news" tem sido bastante debatido nos últimos tempos, sendo hoje, sob o enfoque das redes sociais,capaz de influenciar grande parte da sociedade, tornando-se ainda mais preocupante em época de eleições. A difusão de notícias inverídicas já era uma constante desde a antiguidade, e, com a evolução internética só tem ganhado mais força. Esse crescimento rápido e em grande escala ameaça a democracia, visto que o direito a informação fica prejudicado no cenário eleitoral, e o processo de formação de opinião é manipulado. A velocidade com que as "fake news" se tornaram populares dificultou o acompanhamento do ordenamento jurídico, e é essa a grande problemática da questão. Por este motivo, discute-se a ideia da aprovação de leis específicas e mais severas, alterando as redações eleitorais, penais e cíveis brasileiras atuais.