A PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA ENVOLVIDA PELA INSEGURANÇA JURÍDICA

Este trabalho visa estabelecer os reflexos causados pela declaração da parentalidade socioafetiva,bem como os causados pela multiparentalidade na vida das partes, em especial na da criança. Alémde discorrer sobre o que caracteriza o instituto da paternidade socioafetiva, seus requisitos einterpretação de situações oriundas de tal instituto, principalmente a fim de sempre proteger o melhorinteresse da criança. A pesquisa realizada se deu a partir do método dedutivo, realizado por meio depesquisas, em materiais já existentes, como pesquisa bibliográfica e fontes secundárias, análise deartigos, livros, pesquisa na internet inclusive coletando dados de jurisprudências e entendimentos,manifestados por operadores do direito. Através dessa análise, foi possível notar que se faz urgente aelaboração de uma lei específica para reger os institutos da parentalidade socioafetiva, bem como damultiparentalidade. A filiação socioafetiva em legislação que a limite, pode causar diversos transtornosna vida da criança, de modo a não valer a pena ser declarada em alguns casos. Assim sendo, nãodeve ser banalizada e pleiteada por impulso, nem mesmo admitida em quaisquer situações. É precisohaver peculiaridade no caso concreto, para não ter consequências desastrosas no futuro.