TCC2024

A PERÍCIA COMO ELEMENTO DE CONVICÇÃO MOTIVADORA NA DECISÃO JUDICIAL NO PROCESSO PENAL

Dados do documento

Autor(es)
Ginier Roberto da Silva; Mônica Geralda Palhares
Orientador(es)
Eder Karlo Reis
Tipo do documento
TCC
Ano de publicação
2024
Data de publicação
17 de fevereiro de 2025
Nome do curso
Direito
Palavras-chave
Perícia criminal. Provas periciais. Contraditório. Ampla defesa.

Resumo

O presente artigo tem como objetivo analisar a perícia criminal como um elemento fundamental para a formação da convicção judicial no processo penal, garantindo o exercício do contraditório e da ampla defesa. Busca-se compreender a perícia como um mecanismo que assegura a produção de provas lícitas e objetivas, capazes de influenciar significativamente as decisões judiciais. Uma pesquisa, realizada por meio de uma revisão bibliográfica quantitativa, demonstra que a perícia, ao fornecer provas materiais e científicas, contribui para a imparcialidade da justiça. No entanto, a aplicação de conceitos de gestão em uma área tão especializada como a perícia criminal apresenta desafios e oportunidades. Sendo assim, conclui-se que as provas periciais são indispensáveis no processo penal, uma vez que auxiliam na reconstrução dos fatos e na garantia dos direitos fundamentais. A ciência forense, por meio de suas diversas técnicas e metodologias, oferece subsídios para a tomada de decisões mais justas e eficientes.