A POLITIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO - UMA ANÁLISE DA REALIDADE BRASILEIRA FRENTES A POLARIZAÇÃO POLÍTICA, COMPOSIÇÃO DO PRETÓRIO EXCELSO E JURISPRUDÊNCIA FIRMADAS

O objetivo deste trabalho é analisar a razão da maior concentração de poder do judiciário. Para isso, foi analisada a importância do equilíbrio entre os poderes da união como requisito essencial para prevalência da essência da constituição federal, questionando se há ou não existência de desequilíbrio entre os poderes. A discussão justifica-se pela necessidade de esclarecimento quanto a tensão existente atualmente no cenário brasileiro entre política e direito. Serão adotadas pesquisas dedutivas embasadas em fontes primárias e secundárias que consistem em análises bibliográficas, artigos já publicados que versem sobre o assunto e, por fim, pesquisas na internet que complementam a referida pesquisa. Por fim, demonstra-se o conflito constitucional em decisões proferidas pela suprema corte que vão de encontro ao texto constitucional proferido em nosso ordenamento jurídico em 1988, que pode considerar um dos mais avançados ganhos em direitos fundamentais. E nesta linha de pensamento demonstra-se que existe a possibilidade de perdas em relação a essência de direitos constitucionais com a análise de 4 julgados pelo pretório excelso em sentido de redução de garantias.