A QUESTÃO DA GUARDA FAMILIAR E DA ALIENAÇÃO PARENTAL - POR UMA CONCILIAÇÃO FAMILIAR

Este trabalho tem como propósito analisar a alienação parental e a questão da guarda. Como objetivos específicos citam-se: analisar os conceitos que envolvem a separação de casais e o poder familiar; estudar o conceito de alienação parental, seus fatores determinantes e suas formas de tratamento perante o poder judiciário; enumerar propostas de intervenção na guarda dos filhos menores, ressaltando a guarda compartilhada. A metodologia utilizada será a de revisão bibliográfica acerca do tema, com exposição qualitativa de estudos pertinentes ao tema proposto, promovendo uma dialética entre diferentes autores. A alienação parental destaca-se entre os conflitos que abalam a família no processo de divórcio, constituindo uma forma de excluir um dos genitores por meio de mentiras, denegrindo a figura do outro genitor e envolvendo a criança nesse conflito. Os filhos já sofrem com o processo de separação de seus pais, o que resulta inúmeras consequências, desse modo, é essencial que pelo menos a convivência sadia com ambos os pais seja respeitado. A alienação parental, comprovada por laudo pericial, agrava ainda mais o sofrimento, abalando ainda mais o seu emocional e comprometendo seudesenvolvimento saudável. A lei 12.318/10 formalizou o reconhecimento da alienação parental, constituindo formas para combatê-la e reforçar o vínculo parental. Essa lei oportuniza a defesa da guarda compartilhada como melhor opção para a família, sobretudo com sua função social plenamente estabelecida e contínua, com o poder familiar inalienável e com o afeto reconhecido juridicamente, embora não exigível. A guarda compartilhada, que confere poder familiar a ambos os genitores e dá ampla convivência do filho com seus pais, preserva os vínculos familiares, a parentalidade, e assim evita que conflitos como a alienação parental ocorram. Sobretudo, o jurídico deve decidir pela dignidade e integridade psicofísica do menor e, ao decidir pela imposição da guarda compartilhada, preza pelo fortalecimento da família.