A REDE SOCIOASSISTENCIAL NO CONTEXTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)

O presente trabalho possui como objetivo geral analisar a rede socioassistencial no contexto do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e o seu diálogo com o terceiro setor a partir da realidade do município de Três Rios/RJ. Para tanto, os objetivos específicos são: contextualizar a Política de Assistência Social como política pública de direito; sistematizar a rede socioassistencial e o seu diálogo com o terceiro setor; caracterizar a rede socioassistencial do município de Três Rios. A metodologia adotada foi a pesquisa bibliográfica e a pesquisa documental em fontes públicas sobre a configuração da rede socioassistencial no município de Três Rios/RJ. A pesquisa bibliográfica percorreu a Constituição Federal de 1988, a construção da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) no cenário neoliberal, os avanços normativos da Política Pública, a instituição do SUAS e a rede de proteção socioassistencial. A hipótese se sustenta no desenvolvimento de um trabalho complementar e articulado entre os organismos das esferas governamental e não governamental. A pesquisa documental abordou a rede de proteção da assistência social no município de Três Rios/RJ, visando entender a sua relevância durante o período de pandemia da COVID-19. Assim, o estudo é dividido em três capítulos: o primeiro trazendo a introdução, objetivos, metodologia, justificava, hipótese, problemática; o segundo situando a Política de Assistência Social como uma política pública de direito e o terceiro analisando a rede socioassistencial no contexto do SUAS abordando o período de pandemia dentro do município de Três Rios.