A REFORMA DA TUTELA ANTECIPADA E A BUSCA PELA CELERIDADE PROCESSUA

Analisa-se acerca da tutela antecipada no Código de Processo Civil vigente e as alterações propostas no Projeto do novo Código de Processo Civil, traçando comparações entre si, ressaltando as relevantes modificações que poderão ocorrer com a nova redação. Ademais, atrela-se às modificações propostas a questão da morosidade da Justiça, bem como sua ligação no contexto do requerimento indiscriminado e sem nexo das tutelas antecipadas, demonstrando como pode ocorrer sua banalização. Demonstra-se ainda, a importância da celeridade processual e ressalta que as modificações trazidas pela nova redação do CPC buscam pela razoável duração do processo. Propondo, uma análise acerca das possíveis causas da morosidade da Justiça, relacionando suas respectivas soluções.