A REINSERÇÃO DO CONDENADO POR TRÁFICO DE DROGAS FRENTE AO ESTIGMA SOCIAL

O presente estudo teve como objetivo analisar a reinserção social do condenado por tráfico de drogas frente ao estigma social, considerando os desafios existentes no sistema penal brasileiro. A pesquisa foi desenvolvida por meio de revisão bibliográfica, com abordagem qualitativa, a partir da análise de doutrina jurídica, legislação e estudos relacionados ao tema. Os resultados indicam que, embora a ressocialização seja prevista como finalidade da pena, sua efetivação encontra limitações significativas, especialmente em razão da precariedade do sistema prisional, da ausência de políticas públicas eficazes e da persistência do estigma social. Verificou-se que a rotulação do egresso dificulta o acesso a oportunidades, contribuindo para a manutenção de ciclos de exclusão e reincidência. Conclui-se que a reintegração social depende da atuação conjunta do Estado e da sociedade, sendo necessária a implementação de políticas públicas estruturadas e contínuas, capazes de promover inclusão social e reduzir desigualdades.