A RELIGIOSIDADE COMO BEM CULTURAL IMATERIAL E DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL

O presente trabalho apresenta como principal objetivo demonstrar que as manifestações de fé podem ser consideradas como uma manifestação cultural, sendo então objeto de proteção do ordenamento jurídico brasileiro. A presente pesquisa é relevante ao mostrar que a religiosidade está presente na maioria das sociedades, desde os tempos mais remotos, e como um aspecto da cultura imaterial é um elemento fundamental para a construção da identidade do ser humano, influenciando em sua formação e seu modo de viver. Para isso, utilizou-se a pesquisa descritiva, para apresentar as características da cultura imaterial e suas manifestações, em especial as tradições religiosas. Com delineamento bibliográfico em fontes primárias e secundárias, buscou apresentar a influência das manifestações religiosas nas diversas estruturas socioculturais. Realizada a pesquisa, identificou-se a religiosidade como elemento presente na sociedade, desde a antiguidade até os dias atuais, influenciando nos padrões éticos e morais e até mesmo na legislação. Dessa forma, torna-se manifestação cultural, assumindo status de direito fundamental e humano.