A REPRODUÇÃO ASSISTIDA HETERÓLOGA: O DIREITO DO DOADOR DE GAMETAS AO ANONIMATO X O DIREITO DA PESSOA GERADA À COGNIÇÃO DA ORIGEM GENÉTICA

Esse estudo tem a finalidade de analisar e compreender as mais variadas formas de reprodução humana medicamente assistida, tais técnicas foram desenvolvidas com intuito de auxiliar os casais que por motivos adversos não conseguem conceber uma criança. Nesse sentido, a abordagem principal é analisar a reprodução assistida heteróloga, quando se utiliza da doação de material biológico de um terceiro estranho ao desejo de ter filhos ou da doação de embrião por casal anônimo, e as questões que surgem a partir dessa técnica, questões especialmente desafiadoras para a justiça, em razão da carência ou omissão da legislação, como iremos observar neste estudo. Para isso, a pesquisa foi realizada consultando os principais problemas decorrentes dessa técnica, assim como a análise das garantias fundamentais trazidas pela Constituição Federal e pelos Tratados Internacionais. Nesse cenário, o estudo aborda como questão central o direito ao conhecimento da origem genética por tal método que entra em colisão direta com o direito ao anonimato, de que goza o doador de gametas. Busca-se tratar de assuntos relevantes tanto para a parte doadora, quanto para a pessoa fruto da reprodução assistida, uma vez que além de ambos terem seus direitos assentados em direitos fundamentais expressos na Constituição da República Federativa do Brasil, nenhum direito fundamental tem hierarquia superior a outro, sendo assim devem ser analisados, caso a caso, qual direito fundamental apresenta maior efetividade possível.