TCC2015

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NOS DANOS AMBIENTAIS

Dados do documento

Autor(es)
Ana Claudia Rosa
Orientador(es)
Adriano Márcio de Souza
Tipo do documento
TCC
Ano de publicação
2015
Data de publicação
17 de junho de 2024
Nome do curso
Direito
Palavras-chave
Meio ambiente. Dano ambiental. Responsabilidade objetiva. Responsabilidade do Estado.

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo principal discutir sobre a importância do meio ambiente para toda a sociedade. A conduta do Estado perante os danos ambientais causados juntamente com a conduta de toda a população. Analisar a importância que o meio ambiente ecologicamente equilibrado tem na vida de cada um, a necessidade de ter uma vida saudável. A responsabilidade que o Estado tem em preservar e restaurar os bens naturais, para que seja preservada também a vida humana. Conscientizar que é dever de todos a preservação ambiental, mas que é dever principalmente do Estado, diante de seu poder.