A RESPONSABILIDADE ÉTICA DO PROFISSIONAL DE SAÚDE EM RELAÇÃO À SUBNOTIFICAÇÃO DAS DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA : HIV/ AIDS E TUBERCULOSE

RESUMO

Introdução. O presente artigo explica a responsabilidade dos profissionais da saúde frente à subnotificação das doenças de notificação compulsória, além de relatar sobre a correlação das notificações compulsórias e doenças que possuem um potencial para epidemia e risco à saúde pública. Justificativa. A escolha deste tema surge da profunda importância dessa temática com a saúde pública e a ética profissional na área da saúde. Ao longo da nossa formação acadêmica e experiência prática, temos observado as complexidades envolvidas na notificação e no tratamento de doenças de notificação compulsória. Este estudo representa uma oportunidade para contribuir com informações concretas para um problema de saúde pública de grande relevância. Metodologia: As plataformas utilizadas foram Scielo, Portal Regional da BVS, Google Scholar, seguindo os descritores: subnotificação, epidemiologia, HIV, Tuberculose, ética, médico, profissionais da saúde, doenças compulsórias. Resultados e discussão. A partir dos estudos analisados, observou-se que a comorbidade da Tuberculose e/ou HIV representou um grande desafio para a redução da incidência de ambas as doenças. Do ponto de vista da ética, verificou-se que na subnotificação compulsória há a presença de negligência médica já que se omite uma situação por desatenção, indiferença ou desleixo quando, na verdade, o possível e devido no momento era adotar uma postura de cautela. Conclusão. Nos estudos, foi visto que houve uma redução na notificação, e esse fato não configura apenas um transtorno em nível de identificação e registro de dados, mas implica de forma direta a população, em especial naqueles que vivem em situações de vulnerabilidades e que necessitam de medicamentos de uso contínuo e acompanhamento profissional.

Palavras-chave: Ética; Notificação compulsória; Aids e Tuberculose.