A RESPONSABILIDADE INFRACIONAL DO ADOLESCENTE

No presente artigo busca-se apresentar uma visão crítica sobre a forma que o Estado aplica as normas jurídicas à criança e ao adolescente e as consequências que essa aplicação traz, de um modo geral, para a nossa sociedade. Através da pesquisa bibliográfica, percebe-se que o Estado ao não cumprir o que zela o nosso ordenamento jurídico no que concerne à infância, acaba por ser o maior responsável pelas desigualdades socioeconômicas e, consequentemente, pela criminalidade, que está umbilicalmente ligada com a desigualdade e a falta de oportunidades. Este recorte permite avaliar que há uma ineficácia do Estado no cumprimento de seus deveres legais, verificando que ele age com mais eficácia para punir a criança e o adolescente do que dá-los substrato necessário para seu desenvolvimento. Em suma, o Estado prefere agir tentando remediar a criminalidade infantil ao invés de combatê-la em suas causas, investindo e assistindo nossas crianças com mais amor e com mais compromisso, sabendo que elas são a geração futura do nosso país. Como dizia Pitágoras: “Eduquem as crianças, para que não seja necessário punir os adultos