A RESPONSABILIDADE PENAL SOBRE AS INFRAÇÕES DO ERRO MÉDICO

O presente trabalho tem como principal objetivo, abordar a análise da responsabilidade penal sobre as infrações do erro médico, por meio de pesquisa bibliográfica qualitativa, relacionada ao esclarecimento da complexibilidade do tema e consequentemente, repercussão geral, abordando dessa forma, a responsabilidade da classe médica perante o paciente na esfera criminal, correlacionadas através de dissertações elencadas ao tema abordado, visando, dessa forma, a compreensão criminal no âmbito médico. No qual se faz punível através da sanção disciplinar do Conselho Federal de Medicina ou pelos órgãos estatais representados pelo Poder Judiciário, apresentados diante dos tópicos abordados e configurados a partir das noções do direito penal no erro médico, conceitos de erro médico, elementos formadores da culpa, espécies de erro médico, contextualização do erro médico no Brasil, infrações penais no âmbito da medicina e considerações finais. Vislumbra-se, por fim, o propósito de estimular e aperfeiçoar o leitor, sobre a temática criminal médica e sua responsabilidade penal relacionada ao erro médico.