A RESSOCILIZAÇÃO E A INSERÇÃO SOCIAL DOS PRIVATIDOS DE LIBERDADE

Esta obra tem por objetivo demostrar a evolução da Lei de Execução Penal- LEP no Brasil e a importância da ressocialização enfatizando a humanização das penas por meio de políticas de educação, com objetivo de reverter o quadro de deficiência escolar, como está previsto no artigo 1º na Lei de Execução Penal (LEP). Tem como base a recuperação e a reintegração social do condenado, dando humanização, com objetivo reduzir os índices de reincidências e proteger a sociedade, baseado em dozes elementos vinculado à evangelização. A APAC possui um grande diferencial para o sistema prisional comum, pois promove aos próprios detentos a responsabilidade por sua recuperação, O método utilizado pela Associação Penitenciaria e Assistência aos Condenados (APAC) de São João del Rei, para promover a ressocialização, sem perder sua principal finalidade que, é o caráter punitivo da pena, mas contudo, buscando mostrar como a educação constitui nesse novo método uma alternativa à execução penal, possibilitando a humanização da vida carcerária e a ressocialização do apenado, como também a mudança na vida do condenado e de sua família.