A TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA E SUA APLICAÇÃO NOS CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIRO

O atual trabalho tem como objetivo analisar o instituto do crime de lavagem de dinheiro e o valor potencial lesivo que a infração acarreta campo econômico, financeiro e social no Brasil. A globalização e os avanços tecnológicos têm sido ferramentas para organizações criminosas fazerem da lavagem sua principal fonte de riqueza, atividade que repercute não só no campo econômico mais também na seara jurídica. Com o propósito de erradicar este crime econômico o país vem acrescentando, paulatinamente, métodos e instrumentos criados pelo direito estrangeiro ao nosso sistema jurídico. Um desses instrumentos é a Teoria da Cegueira Deliberada. Doutrina criada no Reino Unido que objetiva penalizar o agente que ignora de maneira intencional uma infração penal para auferir vantagens. Atualmente a teoria estar vários países Common Law, principalmente os Estados Unidos e é nutrida por estudos e divergências doutrinarias. No Brasil, país Civil Law, a teoria já foi inaugurada de forma acanhada, seja pela doutrina ou pela jurisprudência. Por isso é importante o estudo que envolve a possibilidade de aplicação da Cegueira Deliberada no judiciário brasileiro, bem como sua necessidade de inclusão aos crimes de lavagem de dinheiro.