A TRAGÉDIA DE MARIANA E BRUMADINHO: UMA ANÁLISE JURÍDICA E SOCIAL DA RESPONSABILIDADE AMBIENTAL DA VALE E SUAS IMPLICAÇÕES PARA A JUSTIÇA AMBIENTAL NO BRASIL.

A pesquisa analisa os desastres de Mariana (2015) e Brumadinho (2019), considerados

os maiores desastres ambientais da história do Brasil, sob a perspectiva jurídica e social. O

problema central investigado é a insuficiência da responsabilização da mineradora Vale S.A. e

a fragilidade das políticas de prevenção e fiscalização de barragens, que culminaram em

perdas humanas, degradação ambiental irreversível e consequências socioeconômicas

profundas e duradouras.

O objetivo geral consiste em examinar a responsabilidade ambiental da Vale e suas

implicações para a justiça ambiental no país. Especificamente, pretende-se identificar as

causas e consequências das tragédias, avaliar os instrumentos jurídicos de reparação

disponíveis e propor medidas preventivas para futuros desastres. A metodologia adotada é

qualitativa, com base em revisão bibliográfica e documental, englobando legislações,

jurisprudências e doutrina especializada.  

Espera-se, como resultado, contribuir para a compreensão crítica da efetividade do

ordenamento jurídico brasileiro, apontar lacunas normativas e sugerir caminhos para o

fortalecimento da justiça socioambiental. O estudo busca, ainda, fornecer subsídios para

políticas públicas e reformas legislativas que assegurem maior proteção às comunidades

afetadas e ao meio ambiente.