A TRIPARTIÇÃO DE PODERES E O ATIVISMO JUDICIAL

O presente trabalho busca elucidar a conjuntura da divisão dos poderes da República Federativa do Brasil, orientada pela separação de poderes vislumbrada desde Aristóteles em sua obra a Política, até a teoria da tripartição de poderes de Montesquieu, onde observaremos o modelo tradicional entendido pela doutrina clássica do referido autor da obra O Espírito das Leis, em contraste com a atuação atual, porém, mais especificamente no que tange a atuação do Poder Judiciário, com enfoque no Supremo Tribunal Federal. A abordagem acerca da atuação do Supremo Tribunal Federal trará uma análise da problemática enfrentada pela invasão, muitas vezes, de competência de outros poderes, fugindo da simples atuação atípica, ocasionando, assim, um tensionamento demasiado e que não configura o chamado checks and balances, mas sim o que denomina-se ativismo judicial. O presente artigo também tratará sobre a problemática da crise institucional causada em tal cenário e a resposta social como consequência.