A TUTELA DOS ANIMAIS DE COMPANHIA NA DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL: UMA ANÁLISE JURÍDICA

Lidiane dos Santos da Silva

TCC2025

A TUTELA DOS ANIMAIS DE COMPANHIA NA DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL: UMA ANÁLISE JURÍDICA

Dados do documento

Autor(es): Lidiane dos Santos da Silva
Tipo do documento: TCC
Ano de publicação: 2025
Data de publicação: 03 de fevereiro de 2026
Nome do curso: Direito
Nome da Unidade: Afya Ji-Paraná
Palavras-chave: Direito das Famílias. Direito dos Animais. Dissolução conjugal. Família multiespécie. Guarda compartilhada.

Resumo

Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Direito) – Afya Centro Universitário Ji-Paraná, 2025. Orientadora: Prof.ª Esp. Aline Nayara Garcia Guimarães.