TCC2020

A VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NOS PRESÍDIOS BRASILEIROS

Dados do documento

Autor(es)
Alessandra Santana da Silva Cunha
Orientador(es)
Ana Paula Lopes
Tipo do documento
TCC
Ano de publicação
2020
Data de publicação
28 de abril de 2025
Nome do curso
Não informado
Palavras-chave
Prisão. Ressocialização. Crise penitenciária. Sistema carcerário brasileiro.

Resumo

A crise do sistema penitenciário atual é um tema que gera debates e opiniões conflitantes; as mazelas da atual política carcerária e a violência com que são tratados os internos desses locais muito se assemelha às prisões do período medieval. A ideia de ressocialização fracassa continuamente, tendo em vista que as cadeias não oferecem aos detentos uma assistência eficaz. A lei de execução penal e a constituição federal são constantemente desrespeitadas, e o que impera dentro das prisões é a lei do mais forte sobre o mais fraco. O Brasil vive hoje uma crise no sistema prisional, contudo, a maior parte da sociedade e o poder público fecha os olhos para o que ocorre dentro desses locais que se tornaram depósitos de seres humanos e verdadeiras escolas do crime. Essa pesquisa se debruça sobre as violações aos direitos fundamentais dos detentos que são constantemente violados e busca estabelecer uma relação com os altos índices de reincidência, a pergunta que esse trabalho busca responder é será que segregar e tratar com violência é a melhor forma de recuperar alguém.