A VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

Considerando a atual situação do sistema penitenciário brasileiro com um foco na violação dos direitos dos encarcerados, da para notar o real descaso para com os dententos em relação a investimentos e cuidados, aonde o poder publico peca em relação a falta de recursos voltados para essa área. E este artigo tem como objetivo levantar a problemática da violação da dignidade da pessoa humana no sistema prisional brasileiro e expor a real situação do cárcere, e observar a eficácia desse sistema e examinar a superlotação do complexo penitenciário que por consequencia também viola o principio da dignidade da pessoa humana, aonde que em tese era pra ser um local aonde tem como norte a reabilitação e ressocialização, devendo ser observado que vai contra o que estabelece a Constituição Federal, bem como a Lei de Execução Penal. Para tanto procede-se que a metodologia aplicada neste estudo é da pesquisa bibliográfica com foco em causar uma reflexão, uma crítica e até mesmo analisar sobre o assunto tema.